PAPOÉTICO: Apresentação do blogue Trilha Transe, do jornalista Eduardo
Júlio, seguido de papo sobre música tradicional e de vanguarda do
mundo.
QUINTA-FEIRA – 01.03.2012, às 19 horas, no CHICO DISCOS.
Sorteio da Rifa do Festival de Poesia.
O Papoético existe desde novembro de 2010 e acontece semanalmente,
reunindo um grupo seleto de convidados, que se encontram para debater
arte e cultura.
Completamos no dia 25 de novembro de 2011 o primeiro aniversário do
Papoético, que acontece no Sebo do Chiquinho. RUA DE SÃO JOÃO (ESQUINA
COM RUA DOS AFOGADOS, ONDE TEM UM SEMÁFORO), 389 – A, ALTOS DO BANCO
BOMSUCESSO, ENTRADA PELA RUA DE SÃO JOÃO. Lá funciona um barzinho; som
de primeira. Papos sobre arte e cultura. Espaço para leituras de
poesia, contos e performances. Entrada franca.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
blog do pedrosa: Para rir: evangélicos insistem em curar os gays
blog do pedrosa: Para rir: evangélicos insistem em curar os gays: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1053992-projeto-de-bancada-evangelica-propoe-legalizar-cura-gay.shtml Projeto de bancada evangéli...
domingo, 26 de fevereiro de 2012
EM TEMPOS DE OSCAR: PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO CINE PRAIA GRANDE
DE 24 DE FEVEREIRO ATÉ 01 DE MARÇO:
18h - L´APPOLONIDE - OS AMORES DA CASA DE TOLERÂNCIA
(Quarta semana de sucesso - muitas pessoas pediram sua continuação)
20h - A ÁRVORE DO AMOR
(do mesmo diretor de Herói, Lanternas Vermelhas e Nenhum a menos) - Fabuloso, lindíssimo, uma obra-prima!
Divulguem para todos!
O Cine Praia Grande na luta para manter o grande público conquistado nos meses passados!
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Uma pérola...
O STF retrocedeu a luta pela liberdade e independência feminina | Brasil de Fato
O STF retrocedeu a luta pela liberdade e independência feminina | Brasil de Fato
Um texto curto e recheado de boas reflexões. Que estimulam o debate e a nossa participação.
Dora Martins é Integrante da Associação Juízes para a Democracia.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
O novo mapa dos homicídios no Brasil
O novo mapa dos homicídios no Brasil
Análise da urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.
domingo, 12 de fevereiro de 2012
Vale a pena assistir e conhecer esta história
Assisti na TV Cultura a CLÁSSICOS DOCUMENTÁRIOS, que apresentou o filme "El Sistema" (2009, EuroArte) sobre um Programa de Inclusão Social na Venezuela. Uma experiência extraordinária de inclusão de crianças e adolescentes moradoras de favelas em atividades musicais. Uma de suas heranças é a Orquestra Jovem Símon Bolívar. Veja o vídeo de uma apresentação da Orquestra e, depois, saiba mais sobre este trabalho.
SENSÍVEL E ENCANTADOR!
MÚSICA E CINEMA a serviço de UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL!
Encore del concierto del 20 de abril de 2009, en la Sala Sinfónica del Auditorio Nacional de la Música en Madrid. Gustavo Dudamel dirige el Mambo de las Danzas Sinfónicas de West Side Story de Leonard Bernstein
Fragmento del documental "El Sistema" de Paul Smaczny y Maria Stodtmeier que describe la historia del Sistema Nacional de Orquestas Juveniles e Infantiles de Venezuela. Proyecto emprendedor liderizado por el visionario Jose Antonio Abreu en 1975 y ahora considerado un ejemplo para el mundo en materia musical. La obra comprende llevar la musica a los rincones mas pobres de Venezuela y alejar a los niños de los vicios de la calle y la delincuencia. Hoy en dia existen alrededor de 250.000 niños y jovenes beneficiaros de El Sistema, pero la meta a 10 años es de 1.000.000 de beneficiaros.
sábado, 11 de fevereiro de 2012
blog do pedrosa: Carícias de gays e héteros são iguais. Bizarro é o...
blog do pedrosa: Carícias de gays e héteros são iguais. Bizarro é o...: http://blogdosakamoto.uol.com.br/2012/02/09/caricias-de-gays-e-heteros-sao-iguais-bizarro-e-o-preconceito/ 09/02/2012 Tolerância é ...
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Min. Cármen Lúcia (STF) afirma que enquanto houver uma mulher sofrendo violência doméstica, ela própria se sentirá agredida.
Notícias STFImprimir
Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2012
Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha
Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de hoje (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
A corrente majoritária da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido da possibilidade de o Ministério Público dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima.
O artigo 16 da lei dispõe que as ações penais públicas “são condicionadas à representação da ofendida”, mas para a maioria dos ministros do STF essa circunstância acaba por esvaziar a proteção constitucional assegurada às mulheres. Também foi esclarecido que não compete aos Juizados Especiais julgar os crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha.
Ministra Rosa Weber
Primeira a acompanhar o relator, a ministra Rosa Weber afirmou que exigir da mulher agredida uma representação para a abertura da ação atenta contra a própria dignidade da pessoa humana. “Tal condicionamento implicaria privar a vítima de proteção satisfatória à sua saúde e segurança”, disse. Segundo ela, é necessário fixar que aos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95).
Primeira a acompanhar o relator, a ministra Rosa Weber afirmou que exigir da mulher agredida uma representação para a abertura da ação atenta contra a própria dignidade da pessoa humana. “Tal condicionamento implicaria privar a vítima de proteção satisfatória à sua saúde e segurança”, disse. Segundo ela, é necessário fixar que aos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95).
Dessa forma, ela entendeu que o crime de lesão corporal leve, quando praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, processa-se mediante ação penal pública incondicionada.
Ministro Luiz Fux
Ao acompanhar o voto do relator quanto à possibilidade de a ação penal com base na Lei Maria da Penha ter início mesmo sem representação da vítima, o ministro Luiz Fux afirmou que não é razoável exigir-se da mulher que apresente queixa contra o companheiro num momento de total fragilidade emocional em razão da violência que sofreu.
Ao acompanhar o voto do relator quanto à possibilidade de a ação penal com base na Lei Maria da Penha ter início mesmo sem representação da vítima, o ministro Luiz Fux afirmou que não é razoável exigir-se da mulher que apresente queixa contra o companheiro num momento de total fragilidade emocional em razão da violência que sofreu.
“Sob o ângulo da tutela da dignidade da pessoa humana, que é um dos pilares da República Federativa do Brasil, exigir a necessidade da representação, no meu modo de ver, revela-se um obstáculo à efetivação desse direito fundamental porquanto a proteção resta incompleta e deficiente, mercê de revelar subjacentemente uma violência simbólica e uma afronta a essa cláusula pétrea.”
Ministro Dias Toffoli
Ao acompanhar o posicionamento do relator, o ministro Dias Toffoli salientou que o voto do ministro Marco Aurélio está ligado à realidade. O ministro afirmou que o Estado é “partícipe” da promoção da dignidade da pessoa humana, independentemente de sexo, raça e opções, conforme prevê a Constituição Federal. Assim, fundamentando seu voto no artigo 226, parágrafo 8º, no qual se preceitua que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator.
Ao acompanhar o posicionamento do relator, o ministro Dias Toffoli salientou que o voto do ministro Marco Aurélio está ligado à realidade. O ministro afirmou que o Estado é “partícipe” da promoção da dignidade da pessoa humana, independentemente de sexo, raça e opções, conforme prevê a Constituição Federal. Assim, fundamentando seu voto no artigo 226, parágrafo 8º, no qual se preceitua que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator.
Ministra Cármen LúciaA ministra Cármen Lúcia destacou a mudança de mentalidade pela qual passa a sociedade no que se refere aos direitos das mulheres. Citando ditados anacrônicos – como “em briga de marido e mulher, não se mete a colher” e “o que se passa na cama é segredo de quem ama” –, ela afirmou que é dever do Estado adentrar ao recinto das “quatro paredes” quando na relação conjugal que se desenrola ali houver violência.
Para ela, discussões como a de hoje no Plenário do STF são importantíssimas nesse processo. “A interpretação que agora se oferece para conformar a norma à Constituição me parece basear-se exatamente na proteção maior à mulher e na possibilidade, portanto, de se dar cobro à efetividade da obrigação do Estado de coibir qualquer violência doméstica. E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. Na verdade, as mulheres não são vulneráveis, mas sim mal tratadas, são mulheres sofridas”, asseverou.
Para ela, discussões como a de hoje no Plenário do STF são importantíssimas nesse processo. “A interpretação que agora se oferece para conformar a norma à Constituição me parece basear-se exatamente na proteção maior à mulher e na possibilidade, portanto, de se dar cobro à efetividade da obrigação do Estado de coibir qualquer violência doméstica. E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. Na verdade, as mulheres não são vulneráveis, mas sim mal tratadas, são mulheres sofridas”, asseverou.
Ministro Ricardo Lewandowski
Ao acompanhar o relator, o ministro Ricardo Lewandowski chamou atenção para aspectos em torno do fenômeno conhecido como “vício da vontade” e salientou a importância de se permitir a abertura da ação penal independentemente de a vítima prestar queixa. “Penso que nós estamos diante de um fenômeno psicológico e jurídico, que os juristas denominam de vício da vontade, e que é conhecido e estudado desde os antigos romanos. As mulheres, como está demonstrado estatisticamente, não representam criminalmente contra o companheiro ou marido, em razão da permanente coação moral e física que sofrem e que inibe a sua livre manifestação da vontade”, finalizou.
Ao acompanhar o relator, o ministro Ricardo Lewandowski chamou atenção para aspectos em torno do fenômeno conhecido como “vício da vontade” e salientou a importância de se permitir a abertura da ação penal independentemente de a vítima prestar queixa. “Penso que nós estamos diante de um fenômeno psicológico e jurídico, que os juristas denominam de vício da vontade, e que é conhecido e estudado desde os antigos romanos. As mulheres, como está demonstrado estatisticamente, não representam criminalmente contra o companheiro ou marido, em razão da permanente coação moral e física que sofrem e que inibe a sua livre manifestação da vontade”, finalizou.
Ministro Gilmar Mendes
Mesmo afirmando ter dificuldade em saber se a melhor forma de proteger a mulher é a ação penal pública condicionada à representação da agredida ou a ação incondicionada, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator. Segundo ele, em muitos casos a ação penal incondicionada poderá ser um elemento de tensão e desagregação familiar. “Mas como estamos aqui fixando uma interpretação que, eventualmente, declarando (a norma) constitucional, poderemos rever, diante inclusive de fatos, vou acompanhar o relator”, disse.
Mesmo afirmando ter dificuldade em saber se a melhor forma de proteger a mulher é a ação penal pública condicionada à representação da agredida ou a ação incondicionada, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator. Segundo ele, em muitos casos a ação penal incondicionada poderá ser um elemento de tensão e desagregação familiar. “Mas como estamos aqui fixando uma interpretação que, eventualmente, declarando (a norma) constitucional, poderemos rever, diante inclusive de fatos, vou acompanhar o relator”, disse.
Ministro Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa, por sua vez, afirmou que a Constituição Federal trata de certos grupos sociais ao reconhecer que eles estão em situação de vulnerabilidade. Para ele, quando o legislador, em benefício desses grupos, edita uma lei que acaba se revelando ineficiente, é dever do Supremo, levando em consideração dados sociais, rever as políticas no sentido da proteção. “É o que ocorre aqui”, concluiu.
O ministro Joaquim Barbosa, por sua vez, afirmou que a Constituição Federal trata de certos grupos sociais ao reconhecer que eles estão em situação de vulnerabilidade. Para ele, quando o legislador, em benefício desses grupos, edita uma lei que acaba se revelando ineficiente, é dever do Supremo, levando em consideração dados sociais, rever as políticas no sentido da proteção. “É o que ocorre aqui”, concluiu.
Ministro Ayres BrittoPara o ministro Ayres Britto, em contexto patriarcal e machista, a mulher agredida tende a condescender com o agressor. “A proposta do relator no sentido de afastar a obrigatoriedade da representação da agredida como condição de propositura da ação penal pública me parece rimar com a Constituição”, concluiu.
Ministro Celso de Mello
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, também acompanhou o relator. “Estamos interpretando a lei segundo a Constituição e, sob esse aspecto, o ministro-relator deixou claramente estabelecido o significado da exclusão dos atos de violência doméstica e familiar contra a mulher do âmbito normativo da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), com todas as consequências, não apenas no plano processual, mas também no plano material”, disse. Para o ministro Celso de Mello, a Lei Maria da Penha é tão importante que, como foi salientado durante o julgamento, é fundamental que se dê atenção ao artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal, que prevê a prevenção da violência doméstica e familiar.
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, também acompanhou o relator. “Estamos interpretando a lei segundo a Constituição e, sob esse aspecto, o ministro-relator deixou claramente estabelecido o significado da exclusão dos atos de violência doméstica e familiar contra a mulher do âmbito normativo da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), com todas as consequências, não apenas no plano processual, mas também no plano material”, disse. Para o ministro Celso de Mello, a Lei Maria da Penha é tão importante que, como foi salientado durante o julgamento, é fundamental que se dê atenção ao artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal, que prevê a prevenção da violência doméstica e familiar.
Ministro Cezar Peluso
Único a divergir do relator, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, advertiu para os riscos que a decisão de hoje pode causar na sociedade brasileira porque não é apenas a doutrina jurídica que se encontra dividida quanto ao alcance da Lei Maria da Penha. Citando estudos de várias associações da sociedade civil e também do IPEA, o presidente do STF apontou as conclusões acerca de uma eventual conveniência de se permitir que os crimes cometidos no âmbito da lei sejam processados e julgados pelos Juizados Especiais, em razão da maior celeridade de suas decisões.
Único a divergir do relator, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, advertiu para os riscos que a decisão de hoje pode causar na sociedade brasileira porque não é apenas a doutrina jurídica que se encontra dividida quanto ao alcance da Lei Maria da Penha. Citando estudos de várias associações da sociedade civil e também do IPEA, o presidente do STF apontou as conclusões acerca de uma eventual conveniência de se permitir que os crimes cometidos no âmbito da lei sejam processados e julgados pelos Juizados Especiais, em razão da maior celeridade de suas decisões.
“Sabemos que a celeridade é um dos ingredientes importantes no combate à violência, isto é, quanto mais rápida for a decisão da causa, maior será sua eficácia. Além disso, a oralidade ínsita aos Juizados Especiais é outro fator importantíssimo porque essa violência se manifesta no seio da entidade familiar. Fui juiz de Família por oito anos e sei muito bem como essas pessoas interagem na presença do magistrado. Vemos que há vários aspectos que deveriam ser considerados para a solução de um problema de grande complexidade como este”, salientou.
Quanto ao entendimento majoritário que permitirá o início da ação penal mesmo que a vítima não tenha a iniciativa de denunciar o companheiro-agressor, o ministro Peluso advertiu que, se o caráter condicionado da ação foi inserido na lei, houve motivos justificados para isso. “Não posso supor que o legislador tenha sido leviano ao estabelecer o caráter condicionado da ação penal. Ele deve ter levado em consideração, com certeza, elementos trazidos por pessoas da área da sociologia e das relações humanos, inclusive por meio de audiências públicas, que apresentaram dados capazes de justificar essa concepção da ação penal”, disse.
Ao analisar os efeitos práticos da decisão, o presidente do STF afirmou que é preciso respeitar o direito das mulheres que optam por não apresentar queixas contra seus companheiros quando sofrem algum tipo de agressão. “Isso significa o exercício do núcleo substancial da dignidade da pessoa humana, que é a responsabilidade do ser humano pelo seu destino. O cidadão é o sujeito de sua história, é dele a capacidade de se decidir por um caminho, e isso me parece que transpareceu nessa norma agora contestada”, salientou. O ministro citou como exemplo a circunstância em que a ação penal tenha se iniciado e o casal, depois de feitas as pazes, seja surpreendido por uma condenação penal.
RR,VP/AD
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
SEXTA IMPERDÍVEL: "A BESTA FERA" EM HOMENAGEM A MARIA ARAGÃO 102 ANOS DE NASCIMENTO
A médica maranhense Maria José Aragão será homenageada nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, pela passagem dos seus 102 anos de nascimento, com a reapresentação do monólogo “A Besta Fera: Uma Biografia Cênica de Maria Aragão”, às 18 horas, no Auditório do Memorial Maria Aragão (Av. Beira-Mar), interpretado pela atriz maranhense Maria Ethel (foto), do Grupo Xama Teatro,com direção de Gisele Vasconcelos e trilha sonora de Cesar Teixeira.
Segundo o grupo, o espetáculo resgata a história de Maria José Camargo Aragão (1910-1991) em meio à pobreza extrema. “Em busca da superação da fome, do preconceito, da agressão e na perseguição do sonho de libertar a humanidade, através da conquista de uma profissão, a medicina, Maria Aragão entrega-se, apaixonadamente, às causas sociais, lutando por uma sociedade justa e igualitária”.
O evento é organizado pelo Instituto Maria Aragão-IMA, que também estará completando 11 anos de atividades. Conforme a psiquiatra Ironilde Vanderlei, vice-presidente da entidade, não houve um só episódio importante na história política contemporânea do Maranhão que não contasse com a presença de Maria Aragão.
“Desde a greve de 1951, passando pelas manifestações dos estudantes, dos camponeses, dos operários, dos médicos, das mulheres, dos professores e pelas mobilizações visando à anistia e as eleições diretas, apenas para citar algumas, a figura dela se fez presente”, comenta Ironilde.
Além de ser o principal responsável pela existência do Memorial Maria Aragão, na Av. Beira-Mar, desde 2001 o IMA organiza semanas político-culturais em torno de Maria Aragão, tendo trazido para São Luís ilustres figuras do mundo político e cultural brasileiro, como o cineasta Silvio Tendler, Clara Charf, viúva de Carlos Marighella, e Luís Carlos Prestes Filho.
Em fevereiro do ano passado Tendler retornou a São Luís para o lançamento do seu filme “Utopia e Barbárie”, como parte da programação da 3ª Semana Político-Cultural do IMA.
A homenagem desta sexta-feira marca ainda a passagem por São Luís da atriz Maria Ethel, atualmente radicada no Rio de Janeiro. Em 2009, ela foi escolhida como Melhor Atriz pelo SATED/MA (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Maranhão) por sua atuação em “A Besta Fera”, que também conquistou o prêmio de Melhor Espetáculo.
(Texto de Divulgação)
domingo, 5 de fevereiro de 2012
Vinhais Velho ameaçado pela Via Expressa
Texto da PROFESSORA DOUTORA DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), ANTONIA DA SILVA MOTA
http://tribunalpopulardojudiciario.wordpress.com/2012/02/05/vinhais-velho-ameacado-pela-via-expressa/
Assinar:
Postagens (Atom)