Jan.2011
Rita de Cássia Luna Moraes*
compartilhado, originalmente, apenas com uma amiga...
Coincidência? No mesmo mês, quase no mesmo dia, em que o Haiti aniversariava seu terremoto devastador, assiste-se à tragédia das enchentes no Rio de Janeiro, somando-se às igualmente trágicas em Alagoas e Pernambuco, em 2010, estas já retiradas do noticiário para dar lugar a mais nova (???) saga das famílias lavadas de suas casas. Sem esquecer, das havidas em São Paulo, maior cidade da América Latina.
Desde o final do ano que há pouco se despediu, a seca apresenta-se no Rio Grande do Sul, somando-se à secular do Nordeste, de tão costumeira memória. Nestas, os mortos não aparecem aos montes. Vão-se, seca e mansamente, a cada dia. Nem ocupam mais o tempo de mídia. Já são notícias velhas.
Em São Luís, retornam ao cenário, após as primeiras chuvas, as localidades Sá Viana, Salinas do Sacavém, Coroadinho, Piancó, Tibirizinho e mais outras (não contadas antes ou novas?). No Estado, de novo, reaparecem Imperatriz, Pedreiras, Trizidela do Vale, dentre outros municípios mais castigados. Castigo???
É, mais uma vez, o poeta Caetano Veloso tem toda a razão, em uma das suas mais belas músicas: “O Haiti é aqui!”. Triste, mas, realisticamente, verdadeiro! Alguma surpresa?
Os governos culpam as chuvas (ou as secas, ou seja, a natureza) ou os que habitam as ocupações irregulares; ou, ainda, culpam-se entre si: há dinheiro federal, mas não há projeto municipal ou cooperação estadual. Pergunta-se: qual será a causa mortis?
A Constituição Federal – a Constituição Cidadã, de Ulisses Guimarães, há 22 anos, destaca dentre os direitos e garantias fundamentais o de moradia (art. 6º) e dentro da ordem social o do meio ambiente equilibrado (art. 225), reproduzidos, à semelhança nas Constituições Estaduais e nas Leis Orgânicas Municipais. A quem cabe garantir e ordenar esses direitos? Apontar para os governos, exclusivamente, é a tarefa mais fácil, nestes momentos. Qual a parcela de responsabilidade de cada um?
Que as condições climáticas estão alteradas, para dizer o mínimo, todos sabem! Que não se tem sistemas de alerta e prevenção, igualmente! Que os governos são bem paquidermes nas obras necessárias, os exemplos surgem às montanhas! Que há os que ganham com a “indústria das enchentes”, como ganharam sempre e continuam a ganhar aqueles com a “indústria das secas”, ora, é uma zona franca só!
Que fazem, na prevenção ou na responsabilização, o Ministério Público, o Judiciário, o Tribunal de Contas, a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública contra aqueles que, em vez de assegurar direitos, contribuem para dizimar a própria vida?
Que fazem os Sindicatos, Partidos Políticos, Universidades, Associações civis, movimentos sociais e cidadãos, para o enfrentamento adequado das questões ambientais e de moradia, especificamente: lembram-se disso quando apóiam, pensam, votam e, depois, pressionam nos Parlamentos, os eleitos?
O que fazem, todos, autoridades constituídas e sociedade, cada qual com seu poder, para que, antes de contar mortos, não haja lixões nem águas poluídas, por exemplo; antes de serem liberadas as licenças ambientais a grandes (em que???) projetos de “desenvolvimento” cercarem-se de todas as precauções possíveis para minimizar os impactos sobre o ambiente, especialmente, os que alteram radicalmente a vida natural e das pessoas? O que fazem todos ANTES de as pessoas morarem nas “moradias irregulares”? Ficam cegos e voltam a vê-las quando as chuvas chegam?
As contradições (chuva e seca) se renovam e indignam, pois são tragédias anunciadas e, em certa medida, previsíveis... Mas, cada vez mais, avassaladoras! A quatrocentona São Luís e as cidades tradicionalmente atingidas no Estado não ficam de fora. A cada chuva ou seca, famílias mais vulneráveis são, certamente, as mais desprotegidas. Embora os impactos ambientais sejam democráticos, atingem cada segmento de modo diverso e desigualmente perverso.
É passada a hora de fazer muito mais do que a solidariedade humana nos impõe no calor das tragédias. Antes que cada trabalhador tenha que reservar parte de seu 13º salário, recebido ao fim do ano, para a ajuda humanitária do início do outro ano. E a julgar pelo avanço das tragédias, o percentual de reserva em pouco tempo será superior ao da compra de material escolar, que de tão caro, ameaça a educação, outro direito fundamental e imprescindível na prevenção de tragédias.
Ano que vem, em janeiro, mais ou menos trágico, encontro marcado! Se algo for feito em benefício da vida, quem sabe há de se falar em flores. Se nada ou pouco for feito, ter-se-á mais um ano de vida para chorar! Lágrimas inundarão os secos solos dos corações omissos.
Urge que cada um faça a sua parte: governos, autoridades, sociedade e indivíduos! O ambiente nos governará a todos – a natureza, em todas as suas dimensões e os seres humanos, com todas as suas ações!
*Assistente Social e Acadêmica de Direito
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